No recinto de cemitério é proibido:
- a)Proferir palavras ou praticar atos ofensivos da memória dos mortos ou do respeito devido ao local;
- b)Entrar acompanhado de quaisquer animais, com exceção de cães de assistência, conforme o Decreto-Lei n.º 74/2007, artigo 1.º;
- c)Transitar fora dos arruamentos ou nas vias de acesso que separam as sepulturas;
- d)Colher flores ou danificar plantas ou árvores;
- e)Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas que possam utilizar-se na alimentação;
- f)Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos;
- g)A permanência de crianças até 12 anos de idade, salvo quando acompanhadas por adultos.