- 1 -O NLI está sedeado na Divisão de Ação Social e Saúde (DASS), sita no Edifício da antiga Escola Prática de Cavalaria e os atendimentos ao/à(s) munícipe(s)/beneficiário/a(s) são deslocalizados, conforme anexo;
- 2 -O acesso e os espaços nos quais se desenvolve o serviço devem obedecer, em matéria de acessibilidades e de higiene e segurança no trabalho, à legislação em vigor.
- 3 -O horário de funcionamento do RSI e a identificação do/a(s) técnico/a(s) afeto/a(s) ao serviço, encontram-se afixados em local visível.
Artigo 37.º — Localização do RSI
Vigente desde: 20/09/2022