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Artigo 6.º — Serviços cemiteriais

Vigente desde: 11/08/2023
  1. 1 -No que diz respeito aos serviços realizados no cemitério relativos a inumações, exumações e trasladações e outros serviços a fórmula a aplicar tem em consideração o custo do trabalho normal dos trabalhadores responsáveis pelos mesmos, o tempo despendido, despesas com a manutenção dos cemitérios, e custo dos materiais/máquinas/veículos utilizados, consoante a atividade e o que a mesma implica.
  2. 2 -Fórmula de cálculo:

    Serviços Cemiteriais (SC) = (valor do custo média do trabalho prestado x n.º médio de horas despendidas) = (8,38 x 4h) = 33,15 (euro)

    Tedos (emissão de documentos) = tme x (vhtn + vhie) + ct

    Tedos = 0,30 x (17,76 + 2,96) + 0,03 = 6,25 (aproximadamente) 6,20 (euro)

    1. 2.1 -Serviço de Enterramento:

      = TSE = Tedos + SC x tme

      = TSE = 6,20 + (33,15 x 1,20h) = 45,98 (aproximadamente) 50,00 (euro)

    2. 2.2 -Abertura de Coval Normal:

      = TACN = Tedos + (SC x tme)

      = TACN= 6,20 + (33,15 x 2,30h) = 82,44 (aproximadamente) 84,00 (euro)

    3. 2.3 -Abertura de Coval Duplo:

      = TIECS = Tedos + (SC x tme)

      = TIECS = 6,20 + (33,15 x 2,75h) = 97,36 (aproximadamente) 98,00 (euro)

    4. 2.4 -Recolha de Ossada:

      = TIECD = Tedos + (SC x tme)

      = TIECD = 6,20 + (33,15 x 1,33h) = 50,29 (aproximadamente) 51,00 (euro)

    5. 2.5 -Movimentação de Campa:

      = TIEC = Tedos + (SC x tme)

      = TIEC = 6,20 + (33,15 x 1,60h) = 59,24 (aproximadamente) 60,00 (euro)

    6. 2.6 -Trasladação de Ossada com Abertura de um coval:

      = TIEC = Tedos + (SC x tme)

      = TIEC = 6,20 + (33,15 x 4,3h) = 148,75 (aproximadamente) 150,00 (euro)

    7. 2.7 -Trasladação de ossada com Abertura de dois covais:

      = TIEC = Tedos + (SC x tme)

      = TIEC = 6,20 + (33,15 x 6h) = 205,10 (aproximadamente) 200,00 (euro)

    8. 2.8 -Entrada de cinzas em sepultura perpétua/ossário de Família:

      = TIS = Tedos + SC x tme

      = TIS = 6,20 + (33,15 x 0,70h) = 29,40 (aproximadamente) 30,00 (euro)

    9. 2.9 -Entrada de cinzas no cendrário:

      =TIS = Tedos + SC x tme

      = TIS= 6,20 + (33,15 x 2,90h) = 102,34 (aproximadamente) 100,00 (euro)

    10. 2.10 -Licença para assentamento de campa:

      = TIS = Tedos + SC x tme

      = TIS = 6,20 + (33,15 x 0,80h) = 32,72 (aproximadamente) 32,00 (euro)

    11. 2.11 -No caso dos Serviços Cemiteriais realizados nos dias uteis depois das 17h, aos Sábados, Domingos ou Feriados na Freguesia de Maiorga, a emissão de documentos traduz-se na seguinte fórmula, à qual é acrescentado um critério de desincentivo:

      = TSCE = Tedos + SC x cd

      = TSCE = (6,20 + 33,15) x 1,50 = 59,03 (aproximadamente) 60,00 (euro)

    12. 2.12 -Serviços de apoio ao cemitério:

      = TSAC = SC

      = TSAC = 33,15 (aproximadamente) 30,00 (euro)/hora

    13. 2.13 -Outros Serviços
    14. 2.13.1 -Aquisição de produto para decomposição:

      TPD= 32,00 (euro)/Saco

    15. 2.13.2 -Aquisição de Viga

      TV = 10,00 (euro)/Viga

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