O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua aprovação.
Constituem anexos ao presente projeto de regulamento:
Anexo I: Formulário de candidatura
Anexo II: Conhecimento das regras de participação
Anexo III: Objetivos e o Plano do programa e do projeto
Anexo IV: Mapa de Assiduidade
Anexo V: Relatório de avaliação final
Anexo VI: Certificado comprovativo da sua frequência
ANEXO I
Formulário de candidatura
(ver documento original)
ANEXO II
Conhecimento das regras de participação
(ver documento original)
ANEXO III
Objetivos e o Plano do programa e do projeto
(ver documento original)
ANEXO IV
Mapa de Assiduidade
(ver documento original)
ANEXO V
Relatório de avaliação final
(ver documento original)
ANEXO VI
Certificado comprovativo da sua frequência
(ver documento original)
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