1 - Pelo uso de equipamentos de combate à poluição, a incêndios e de conservação do ambiente são devidas, por unidade e período de tempo indivisível, segundo o tipo, as taxas constantes da tabela seguinte:
Tipo de equipamento
Taxa unitária
Recuperador oleólico 1500 l/h
30,6046 €/h
Barreiras de contenção rígidas h = 850 mm
8,7210 € /m*dia
Barreiras de contenção insufláveis h = 735 mm
5,8055 €/m*dia
Barreiras de contenção de margens h = 515 mm
5,8055 €/m*dia
Bombas de trafega pequenas (<15 m3/h)
21,8209 €/h
Bombas de trasfega médias (>= 15 m3/h)
36,4102 €/h
Motobomba 450 m3/h
181,7348 €/h
Tanques de armazenagem insufláveis
29,1156 €/dia
Máquina de floculação
32,7251 €/h
Absorventes
21,8209 €/kg
2 - As taxas estabelecidas no número anterior não contemplam o fornecimento do pessoal e meios necessários à colocação do equipamento em serviço, à sua operação e levantamento, nem os custos referentes à limpeza do material após utilização, os quais serão debitados de acordo com as tarifas de uso de equipamento e de fornecimento de pessoal, ou pelo valor faturado por prestador de serviços acrescido de 20 %.