- 1 -Nas piscinas municipais são promovidas aulas de natação para bebés, aulas de natação pura desportiva, aulas de hidroginástica e sessões de hidroterapia/reabilitação aquática.
- 2 -A composição das turmas é condicionada a um número mínimo de alunos, consoante a especificidade da modalidade em causa.
- 3 -As aulas de natação são divididas por faixas etárias e níveis de aprendizagem.
- 4 -O acesso aos níveis de aprendizagem pressupõe uma avaliação prévia feita por um professor.
Artigo 49.º — Modalidades
Vigente desde: 21/01/2019