- 1 -A desistência é formalizada em impresso próprio, disponível na secretaria da piscina, ou no sítio internet da CMG, e deve ser entregue no mesmo local ou remetida por email para: [email protected].
- 2 -A não formalização da desistência acarreta o cancelamento automático da inscrição no último dia do mês.
- 3 -A desistência não dispensa o utente do pagamento da mensalidade referente ao mês em curso e dos valores em dívida.
- 4 -A desistência implica a perda dos valores já pagos.
- 5 -O utente que tenha desistido da frequência das aulas/sessões não pode voltar a frequentar sem novo processo administrativo de inscrição e sem o pagamento dos eventuais valores em dívida, não havendo lugar ao pagamento da inscrição, no caso da mesma já ter sido liquidada no respetivo ano letivo.
Artigo 55.º — Desistência
Vigente desde: 21/01/2019