- 1 -A Junta de Freguesia de São Roque apresenta as seguintes competências, nos Serviços Gerais:
- 1.1 -Limpeza Urbana;
- 1.2 -Armazém, Máquinas e Viaturas;
- 1.3 -Transporte Flexível a Pedido
- 1.1.1 -São atribuições gerais da Limpeza Urbana
Conservação, manutenção e melhoramento dos espaços públicos urbanos, de caminhos públicos de servidão e dos edifícios da Freguesia; execução de pequenos trabalhos de construção, eletricidade, carpintaria e outros, quando necessário; manutenção do equipamento urbano da Freguesia; assegurar a gestão dos serviços de higiene e limpeza dos edifícios e infraestruturas da Junta de Freguesia; manutenção dos espaços nos cemitérios; colocação e manutenção de placas de toponímia; outras tarefas incluídas no âmbito das suas competências.
- 1.2.1 -São atribuições gerais do Armazém, Máquinas e Viaturas
Conduzir e utilizar os veículos, máquinas e equipamentos da Freguesia; proceder ao armazenamento e gestão de existências de todo o material de higiene e limpeza por estes utilizados; verificar periodicamente os bens inventariados afetos aos serviços gerais e informar ao respetivo serviço competente sempre que solicitado; receber, armazenar, entregar e zelar pela conservação e níveis de existências de matérias-primas, ferramentas e materiais; verificar a partir da documentação a conformidade das mercadorias recebidas; zelar pela limpeza e estado de conservação de ferramentas, máquinas e veículos; manter o armazém limpo e organizado; verificar periodicamente as obrigações legais dos veículos da Freguesia nomeadamente, no que refere à inspeção periódica e ao seguro, alertando os serviços competentes sempre que se aproxime a data de expiração dos mesmos.
- 1.3.1 -São atribuições gerais do Transporte Flexível
Verificação das obrigações legais da viatura, inspeção periódica e seguro, alertando o serviço competente sempre que se aproxime a data de expiração dos mesmos; zelar pela limpeza e estado de conservação do veículo afeto ao serviço do Transporte Flexível.
Artigo 15.º — Serviços Gerais - Atribuições
Vigente desde: 22/07/2025