- 1 -O acesso aos serviços disponibilizados pela BMP é realizado através do Serviço de atendimento e pesquisa. A este pode aceder qualquer cidadão, nacional ou estrangeiro.
- 2 -Através deste serviço pode-se obter informação sobre as condições de acesso aos equipamentos informáticos e tecnológicos, à sala de leitura da BMP e ao empréstimo de documentos, bem como orientações de pesquisa, acesso a catálogos e demais recursos.
- 3 -O acesso às coleções e aos serviços, com exceção da impressão e reprodução de documentos, é facultado gratuitamente aos utilizadores na BMP.
- 4 -A admissão na BMP requer a identificação do utilizador.
- 5 -As visitas de estudo à BMP, por parte de escolas ou outros grupos organizados, estão sujeitas a marcação prévia, dentro do horário de funcionamento da BMP.
- 6 -As marcações são realizadas, preferencialmente por escrito, através de correio eletrónico, com uma antecedência mínima de cinco dias.
Artigo 7.º — Acesso aos serviços da BMP
Vigente desde: 23/07/2025