O Pavilhão Professor Jorge Amaral é propriedade da Câmara Municipal de Lagoa e está localizado no Caminho do Fundo, Lugar dos Remédios, freguesia de Santa Cruz. O presente regulamento estabelece o regime de segurança, de utilização e cedência do Pavilhão Professor Jorge Amaral (PPJA), cujo código do Sistema Nacional de Informação Desportiva (SNID), é o 22424.