- 1 -O presente regulamento será revisto, sempre que se verifiquem alterações no funcionamento da unidade educativa, resultantes da avaliação geral dos serviços prestados, tendo como objetivo principal a sua melhoria.
- 2 -Quaisquer alterações ao presente Regulamento serão comunicadas aos pais ou quem exerça as responsabilidades parentais, em devido tempo
Artigo 38.º — Alterações ao presente regulamento
Vigente desde: 23/07/2025