- 1 -A trasladação de cadáver é efetuada em caixão de zinco.
- 2 -A trasladação de ossadas é efetuada em caixa de zinco ou de madeira.
- 3 -Pode também ser efetuada a trasladação de cadáver ou ossadas que tenham sido inumados em caixão de chumbo antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro
- 4 -Quando a trasladação se efetuar para fora do cemitério terá que ser utilizada viatura apropriada e exclusivamente para esse fim.
- 5 -A Junta de Freguesia deve ser avisada com antecedência mínima de 48 horas, do dia e hora em que se pretende fazer a trasladação.
Artigo 32.º — Condições da trasladação
Vigente desde: 14/07/2026
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Em vigor desde 14/07/2026