Art.º 2 · Regulamento n.º 911/2025 — Atribuição do Título de Especialista

1 -O título de especialista é atribuído mediante a aprovação em provas públicas, adiante designadas por provas.
2 -O título de especialista é atribuído pela Escola Superior de Saúde Atlântica, instituição instrutora, em conjunto com, pelo menos, dois estabelecimentos de ensino ou um estabelecimento de ensino e uma escola que ministrem formação na área de atribuição do título.
3 -Compete à ESSATLA, como instituição instrutora, convidar e indicar as restantes instituições que vão integrar a atribuição do título de especialista.

Artigo 2.º — Atribuição do Título de Especialista