- 1 -O título de especialista é titulado por certificado emitido pela ESSATLA e pelos órgãos legal e estatutariamente competentes das instituições de ensino superior envolvidas.
- 2 -O certificado deve identificar todas as instituições de ensino superior que atribuem o título e ser subscrito pelos órgãos legais e estatutariamente competentes de cada uma destas instituições, sendo remetido pela ESSATLA aos representantes dos estabelecimentos que o atribuem.
Artigo 4.º — Certificado
Vigente desde: 23/07/2025