Para efeito de concurso são elegíveis projetos pedagógicos, disciplinares e interdisciplinares, executados em Agrupamentos de Escolas e Escolas Profissionais do concelho de Marco de Canaveses, no decurso de cada ano letivo, nas categorias seguintes:
- a)Categoria 1 - Educação Pré-escolar;
- b)Categoria 2 - 1.º Ciclo;
- c)Categoria 3 - 2.º Ciclo;
- d)Categoria 4 - 3.º Ciclo;
- e)Categoria 5 - Ensino Secundário/Ensino Profissional.