O construtor deve respeitar as seguintes regras durante a realização das obras:
- a)Cada obra é identificada por uma placa com dimensões entre 40 cm por 60 cm, com a indicação do construtor, número do pedido, data de início da obra e prazo de execução;
- b)O período para a execução de obras nos cemitérios municipais é de segunda-feira a sábado, respeitando os horários a legislação especial aplicável à data de execução da obra;
- c)A entrada de materiais e a sua verificação é realizada pelos serviços cemiteriais, entre as 08h30 e as 11h00 e entre as 14h00 e as 15h30, os quais procedem ao registo de entrada mediante anotação no comprovativo do pagamento da taxa de obra;
- d)No que concerne ao embelezamento de sepultura temporária, o construtor promove a entrada de todo o material de uma só vez com todas as peças gravadas e com o número da respetiva sepultura;
- e)A verificação do conteúdo transportado pelas viaturas é efetuada à saída, pelos serviços cemiteriais, devendo a saída realizar-se até às 17h00;
- f)Durante a execução da obra devem ser respeitados todos os procedimentos e normas legais relativos às condições de higiene e segurança no trabalho;
- g)Os trabalhadores, sob a responsabilidade do construtor, deverão estar devidamente identificados;
- h)Atendendo à especificidade do espaço cemiterial, todos os trabalhos de preparação da obra, nomeadamente pintura de portas e outros elementos amovíveis, devem ser realizados fora do cemitério;
- i)Os materiais a utilizar devem encontrar-se circunscritos à área de execução da obra;
- j)Concluídas as obras, cumpre ao construtor remover do local os tapumes e todos os materiais nele existente, deixando-o limpo e desimpedido;
- k)Os construtores devem cumprir as indicações dos serviços cemiteriais durante a execução da obra;
- l)Nenhum outro jazigo, mesmo que abandonado, pode servir para armazenamento dos materiais a utilizar em obra;
- m)É vedado aos construtores funerários ou aos seus representantes, incumbir ao pessoal dos cemitérios quaisquer serviços das suas atribuições.