Artigo 20.º — Sepulturas temporárias

É proibido nas sepulturas temporárias o enterramento de caixões metálicos, de derivados de madeiras maciças, que apresentem valores de massa volúmica superiores a 599 (kg/m3), com teores de água de 12 % a 15 %, ou nas quais tenham sido aplicadas tintas ou vernizes não aquosos, ou sido usados pregos, agrafos, ou qualquer outro tipo de metal.