Artigo 5.º — Serviço de receção e inumação de cadáveres

Os serviços de receção e inumação de cadáveres, são dirigidos pelo responsável do Cemitério de Arrouquelas ou por quem legalmente o substituir, ao qual compete cumprir, fazer cumprir e fiscalizar as disposições do presente regulamento, das leis e regulamentos gerais, das deliberações da Junta de Freguesia de Arrouquelas e as legítimas ordens dos seus superiores hierárquicos em matéria de serviço e por causa dele.