O elenco e a identificação de provas de avaliação de conhecimentos e competências é fixado, em edital, pelo presidente do IPB, ou, no caso da existência de rede de instituições de ensino superior que acordem entre si a articulação desta atividade, por deliberação conjunta.
As provas de avaliação de conhecimentos e competências:
Revestem a forma mais adequada aos seus objetivos;
Adotam critérios objetivos de avaliação;
São eliminatórias;
São de realização anual.