São consideradas elegíveis as propostas de âmbito académico que cumulativamente reúnam as seguintes condições:
- a)Sejam vinculadas ao IPCA.
- b)Sejam suficientemente específicas e delimitadas no território do Campus do IPCA e dos seus polos.
- c)Não excedam o montante orçamental previsto.
- d)Ao nível da execução não ultrapassem 12 meses consecutivos após a votação.
- e)Não sejam incompatíveis com outros projetos ou com o plano estratégico do IPCA.
- f)Não sejam incompatíveis com normas ou regulamentos em vigor do IPCA.
- g)O âmbito académico engloba projetos materiais ou imateriais destinados a ser implementados e consumidos no IPCA, com fim a proporcionar uma melhoria ou uma inovação para a comunidade académica IPCA, estando excluídos deste âmbito projetos de obra no edificado.