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Artigo 10.º — Instalações

Vigente desde: 10/10/2022
  1. 1 -Fazem parte das piscinas municipais os seguintes espaços de prática de atividade física e desportiva:
    1. 1.1 -Piscina Municipal da Póvoa de Santa Iria
    2. a)Tanque principal com 6 pistas e com as seguintes dimensões: 25 metros de comprimento por 12,50 metros de largura, e profundidade entre 1,20 metros e 1,90 metros;
    3. b)Tanque de aprendizagem com 3 pistas e com as seguintes dimensões: 12,50 metros de largura por 6 metros de largura, e profundidade entre 0,2 metros e 1,20 metros;
    4. c)Sala de atividades de grupo/fitness com 110 metros quadrados de área.
    5. 1.2 -Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo
    6. a)Tanque principal com 6 pistas e com as seguintes dimensões: 25 metros de comprimento por 12,50 metros de largura, e profundidade entre 1,20 metros e 1,90 metros;
    7. b)Tanque de aprendizagem com 3 pistas e com as seguintes dimensões: 12,50 metros de largura por 6 metros de largura, e profundidade de 0,80 metros.
    8. 1.3 -Piscina Municipal da Quinta das Drogas - Alverca do Ribatejo
    9. a)Tanque de aprendizagem com 4 pistas e com as seguintes dimensões: 16 metros de comprimento por 10 metros de largura, e profundidade entre 0,5 metros e 1,27 metros.
    10. 1.4 -Piscina Municipal de Vila Franca de Xira
    11. a)Tanque com 8 pistas e com as seguintes dimensões: 50 metros de comprimento por 21 metros de largura, e profundidade entre 2,05 metros e 2,27 metros.
      1. i)Este tanque encontra-se maioritariamente dividido em 2 planos de água de 25 metros de comprimento por 21 metros de largura, com 8 pistas cada;
      2. ii)A configuração do plano de água referida na alínea a) deste ponto, verifica-se entre 16 de julho e 14 de setembro.
    12. b)Ginásio de manutenção da condição física com 140 metros quadrados de área;
    13. c)2 Salas de atividades de grupo/fitness com 100 metros quadrados de área.
    14. 1.5 -Piscina Municipal do Forte da Casa
    15. a)Tanque principal com 6 pistas e com as seguintes dimensões: 25 metros de comprimento por 12,50 metros de largura, e profundidade entre e profundidade entre 1,20 metros e 1,90 metros;
    16. b)Tanque de aprendizagem com 4 pistas e com as seguintes dimensões: 16 metros de comprimento por 8 metros de largura, e profundidade entre 0,7 metros a 1,30 metros.
    17. 1.6 -Piscina Municipal Baptista Pereira - Alhandra
    18. a)Tanque principal com 6 pistas e com as seguintes dimensões: 25 metros de comprimento por 12,50 metros de largura, e profundidade entre e profundidade entre 1,40 metros e 2,20 metros;
    19. b)Tanque de aprendizagem com 4 pistas e com as seguintes dimensões: 16 metros de comprimento por 8 metros de largura, e profundidade entre 0,80 metros a 1,10 metros;
    20. c)Sala de atividades de grupo/fitness com 100 metros quadrados de área.
  2. 2 -A lotação máxima instantânea, a lotação máxima diária e a lotação de serviço dos tanques de natação, calculadas de acordo com a Diretiva CNQ 23/93, bem como as lotações do ginásio e salas de atividades de grupo, são definidas de acordo com os horários anualmente aprovados pelo MVFX e afixados nas respetivas instalações.
  3. 3 -As lotações referidas no n.º 2 do presente artigo poderão sofrer alterações de acordo com orientações de entidades competentes, nomeadamente da Direção-Geral da Saúde, ou de legislação própria.
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