O Conselho é definido como um órgão consultivo que funciona sob o pelouro da Cultura e Arte da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, constituindo um instrumento de auscultação e participação das entidades ligadas, direta ou indiretamente, à cultura, no Município, que visa a promoção da cultura e das suas atividades no concelho de Montemor-o-Novo.
O Conselho prossegue os seguintes fins e objetivos:
- 1 -Propor estratégias artísticas e culturais sustentadas que potenciem o pensamento, programação e projeção do território a nível local, regional, nacional e internacional.
- 2 -Sugerir formas de cooperação institucional entre o Município e as estruturas e/ou coletivos privados, amadores e profissionais.
- 3 -Promover o debate sobre a programação cultural do concelho e sobre matérias relativas às aspirações e necessidades da população.
- 4 -Propor iniciativas que incentivem a participação ativa dos cidadãos.
- 5 -Promover a comunicação e cooperação entre associações e agentes do setor cultural local, amadores e profissionais, possibilitando também a integração de contributos externos.
- 6 -Contribuir para o aprofundamento do conhecimento dos indicadores económicos e sociais relativos à atividade cultural.
- 7 -Contribuir para a inclusão cultural das populações mais vulneráveis.
- 8 -Cooperar na defesa e conservação do património cultural do município e na preservação da memória coletiva.
- 9 -Incentivar o envolvimento das camadas mais jovens da população, bem como de cidadãos com uma visão alargada e contemporânea da sociedade do século XXI.
- 10 -Incentivar o diálogo em torno de temáticas transversais como a acessibilidade, a identidade, diversidade e inclusão no setor cultural, garantindo a participação e a representatividade de um espetro alargado, intergeracional e inclusivo da sociedade.
- 11 -Contribuir para uma coordenação das atividades dos vários equipamentos e estruturas autónomas, culturais e artísticas, que desenvolvem criação, pesquisa, investigação, residências artísticas, ensaios e apresentações.