Regulamento n.º 937/2019

O presente diploma procede à segunda alteração ao Regulamento Geral Académico da ESECS - Regulamento n.º 631/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 183, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pelo Regulamento n.º 584/2017, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 212, de 3 de novembro.

Os artigos 4.º e 22.º do Regulamento Geral Académico da ESECS passam a ter a seguinte redação:

Artigo 4.º

[...]

1. 1 -[...].
2. 2 -[...].
3. 3 -[...].
4. 4 -O programa da unidade curricular poderá determinar nota mínima a um ou vários elementos de avaliação.
5. 5 -(Anterior n.º 4.)
6. 6 -(Anterior n.º 5.)

   Artigo 22.º

   Substituição da dissertação, projeto ou estágio

7. 1 -[Revogado].
8. 2 -[...].
9. 3 -[...].

É revogado o n.º 1 do artigo 22.º do Regulamento Geral Académico da ESECS.

As referências feitas no Regulamento Geral Académico da ESECS a "IPLeiria" são substituídas por "Politécnico de Leiria", a constar da versão consolidada do referido regulamento.

A versão consolidada do Regulamento Geral Académico da ESECS com as alterações resultantes do presente diploma encontra-se disponível no sítio de internet da ESECS, incluindo a reordenação sequencial da numeração do respetivo artigo 22.º

As presentes alterações ao Regulamento Geral Académico da ESECS entram em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

312781869