- 1 -A primeira consulta com o encarregado de educação tem uma duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, sendo que as consultas posteriores com o menor têm a duração máxima aproximada de 45 (quarenta e cinco) minutos.
- 2 -As consultas com adultos têm a duração de 60 (sessenta) minutos.
- 3 -A duração do acompanhamento ou o número total de consultas depende das características específicas de cada caso clínico.
- 4 -É da responsabilidade do GAP a salvaguarda do consentimento informado por parte dos pacientes, devendo manter o sigilo de quaisquer elementos que sejam recolhidos no âmbito da sua intervenção.
Artigo 7.º
Vigente desde: 21/08/2023