As sepulturas têm, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões:
- a)Comprimento: 2.00 m;
- b)Largura: 1.00 m;
- c)Profundidade: 1.20 m (mínima).
Artigo 14.º — Dimensões
Vigente desde: 27/01/2021
As sepulturas têm, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões: