Secção de Apoio à Gestão do Espaço Público (SAGEP) é chefiada por Coordenador Técnico, diretamente dependente da Chefia da DGEP, competindo-lhe:
- a)Coordenar as ordens de trabalhos das equipas operacionais que realizam trabalhos por administração direta, no âmbito de conservação e manutenção da sinalização horizontal e vertical (excluindo sinalização luminosa) e rede de drenagens de águas pluviais;
- b)Assegurar a conservação e manutenção de coletores de águas pluviais e sua desobstrução;
- c)Assegurar a execução de ramais de águas pluviais, por administração ou empreitada, segundo critérios de eficiência;
- d)Assegurar a instalação e manutenção de sinalização horizontal e vertical na via pública em coordenação com os outros serviços municipais;
- e)Realizar a receção provisória e definitiva das obras de urbanização e infraestruturas municipais em colaboração com os outros serviços municipais;
- f)Colaborar na atualização do cadastro da rede de águas pluviais;
- g)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior relativos à unidade orgânica que chefia.