O Cemitério da Freguesia de Pombeiro de Ribavizela destina-se à inumação dos cadáveres de indivíduos falecidos na área da Freguesia de Pombeiro de Ribavizela, podendo, ainda, ser inumados, observadas as disposições legais regulamentares:
- a)Os cadáveres de indivíduos falecidos noutras freguesias do concelho quando, por insuficiência de terreno, não seja possível a inumação nos respetivos Cemitérios;
- b)Os cadáveres de indivíduos falecidos fora da Freguesia que se destinam a jazigos ou sepulturas perpétuas;
- c)Os cadáveres de indivíduos não abrangidos nas alíneas anteriores, mediante autorização do Presidente da Junta, concedida em face de circunstância ponderosa.