Os jazigos ou sepulturas que vierem à posse da Junta de Freguesia em virtude de caducidade da concessão e que pelo seu valor arquitetónico ou estado de conservação se considere de manter e preservar serão mantidos na posse da Junta de Freguesia.
Os jazigos ou sepulturas que vierem à posse da Junta de Freguesia em virtude de caducidade da concessão e que pelo seu valor arquitetónico ou estado de conservação se considere de manter e preservar serão mantidos na posse da Junta de Freguesia.