- 1 -As capelas e os jazigos serão compartimentados em células com as seguintes dimensões mínimas:
Comprimento - 2,00 m
Largura - 0,75 m
Altura - 0,55 m
- 2 -Nos jazigos não haverá células acima do nível do terreno, sendo autorizadas apenas células subterrâneas.
- 3 -Na parte subterrânea exigir-se-ão condições especiais de construção, tendentes a proporcionar arejamento adequado, fácil acesso e boa iluminação, bem como a impedir as infiltrações de água.
- 4 -Considerando a antiguidade e especificidade do cemitério existem jazigos que não cumprem as presentes dimensões à data de aprovação deste regulamento.
Artigo 53.º — Requisitos dos jazigos - Dimensões
Vigente desde: 11/12/2019