Incumbe ao pessoal dirigente, de chefia e de coordenação dos serviços da CMLP verificar o cumprimento das normas e procedimentos previstos no presente regulamento, designadamente quanto aos trabalhadores sob a sua dependência hierárquica.
Incumbe ao pessoal dirigente, de chefia e de coordenação dos serviços da CMLP verificar o cumprimento das normas e procedimentos previstos no presente regulamento, designadamente quanto aos trabalhadores sob a sua dependência hierárquica.