- 1 -[...]:
- a)[...];
- b)[...]:
- i)[...];
- ii)[...];
- iii)[...];
- c)[...];
- d)[...].
- 2 -Em caso de empate de dois candidatos há lugar à atribuição de prémios a cada um deles.
- 3 -Em caso de empate entre mais do que dois candidatos, preferem dois titulares, segundo a ordem a seguir estabelecida:
- a)Da melhor média obtida no ciclo escolar, nos termos da alínea a) do n.º 1;
- b)Da melhor média no último ano do ciclo;
- c)Da melhor nota atribuída nos termos da alínea d) do n.º 1.
- 4 -[Anterior ponto 2) d)].
Artigo 5.º — [...]
Vigente desde: 29/10/2020