Os prémios de mérito são atribuídos aos alunos que obtenham as seguintes classificações mínimas:
- 1 -No 2.º e 3.º ciclos: atribuído aos alunos que terminem o ano com média aritmética mínima de 4.5 valores, não arredondada;
- 2 -No secundário: atribuído aos alunos que terminem com média aritmética mínima de 18 valores, não arredondada;