- 1 -As sepulturas perpétuas devem ser revestidas em pedra lajeada, com a espessura mínima de 0,10 m, com as seguintes dimensões m mínimas:
Comprimento - 1,90 m
Largura - 0,90 m
- 2 -As paredes exteriores dos jazigos só podem ser construídas com materiais nobres, como granito, mármore, não se permitindo o revestimento com argamassa de cal, cimento ou azulejos, devendo as respetivas obras ser sempre convenientemente executadas.
- 3 -Salvo em casos excecionais, na construção de jazigos ou de revestimento de sepulturas perpétuas, só é permitido o emprego de pedra de cor uniforme.
- 4 -Os passeios envolventes aos jazigos ou sepulturas perpétuas devem ser em granito tipo caberneira.
Artigo 52.º — Materiais utilizados
Vigente desde: 24/08/2023