Aos utilizadores BMC compete os seguintes deveres:
- a)Cumprir com as regras definidas no presente Regulamento e demais legislação aplicável;
- b)Preencher corretamente e verdadeiramente a ficha de inscrição como Leitor;
- c)Informar a BMC qualquer alteração dos dados pessoais, nomeadamente morada e contactos telefónico/ eletrónico;
- d)Apresentar o cartão de Leitor sempre que lhe for solicitado;
- e)Respeitar os prazos estipulados para a devolução da documentação objeto de empréstimo domiciliário;
- f)Manter em bom estado de conservação a documentação que lhe for confiada;
- g)Manusear os documentos com cuidado, designadamente não forçando as lombadas, não sublinhando as obras, nem dobrando os cantos das folhas dos livros/periódicos;
- h)Utilizar adequadamente as instalações da BMC;
- i)Não retirar, para o exterior da biblioteca, qualquer documento ou equipamento sem que, para tal, tenha sido concedida autorização por parte dos serviços responsáveis;
- j)Respeitar os horários definidos para a utilização dos serviços, equipamentos e instalações;
- k)Indemnizar a CMC/BMC pelos danos ou perdas que lhe forem imputáveis;
- l)Comunicar a BMC da perda ou extravio do cartão da Eurocidade Chaves-Verin;
- m)Não aceder a conteúdos de índole pornográfica, violento ou ilegal nas instalações da BMC;
- n)Comporta-se com educação e civismo, respeitando as indicações dos funcionários, sob pena de ser convidado a abandonar as instalações;
- o)Não comer, beber, fumar, nem utilizar o telemóvel nas salas da biblioteca.