Alteração ao Regulamento de Quotas e Taxas.
Alteração ao Regulamento de Quotas e Taxas
O artigo 5.º do Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Médicos, na versão aprovada pelo Regulamento n.º 1136/2024, de 9 de outubro, passa a ter a seguinte redação:
[...]
Alteração ao Regulamento n.º 1136/2024, de 9 de outubro
É revogado o n.º 3 do artigo 3.º do Regulamento n.º 1136/2024, de 9 de outubro, da Ordem dos Médicos.
Entrada em vigor e produção de efeitos
As alterações decorrentes do presente regulamento entram em vigor no primeiro dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República, com efeitos a partir da entrada em vigor do Regulamento n.º 1136/2024, de 9 de outubro.
3 de julho de 2025. - O Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes.
319366797