O presente Regulamento disciplina a seleção, contratação e regime jurídico aplicáveis a todos os bolseiros de investigação da Universidade da Madeira, adiante designada por UMa, no âmbito de atividades de investigação e desenvolvimento, adiante designadas por atividades de I&D, em que a UMa é entidade financiadora ou entidade de acolhimento.