- 1 -Na realização de provas de natureza diferente das referidas na secção I (Provas escritas), na secção II (Provas orais) e na secção III (Provas online), do presente capítulo, compete ao docente a definição dos meios de suporte da resolução. O docente deverá, contudo, observar as preocupações relativas à identificação do estudante, da UC e da Instituição.
- 2 -Os estudantes com estatuto de portador de deficiência, atribuído nos termos da lei geral ou regulamentos específicos, terão regras e métodos de avaliação adaptados à sua condição.
Artigo 41.º — Definição e funcionamento
Vigente desde: 04/08/2025