- 1 -Existe plágio quando se reproduzem ideias sem mencionar os seus autores, apresentando-as como próprias, ou não referenciando adequadamente as fontes consultadas.
- 2 -O desconhecimento de regras de referenciação não pode ser justificação para a ausência dessas mesmas referências, configurando-se como negligência.
- 3 -É um processo ilegal que implica a violação do direito autoral.
Artigo 48.º — Conceito e conceptualização
Vigente desde: 04/08/2025