A Chave da Cidade de Alcácer do Sal é uma Condecoração de significado simbólico e protocolar destinada a agraciar
- a)Pessoas singulares que, pelo seu reconhecido mérito, prestígio, cargo, ação, serviços excecionais ou contributo nacional ou internacional, sejam consideradas dignas dessa distinção;
- b)Pessoas coletivas, nas circunstâncias referidas na alínea anterior, cujos representantes legais ou estatutários se encontrem em visita ao Município de Alcácer do Sal;
- c)Titulares de órgãos de soberania e personalidades, nacionais ou estrangeiras, em visita oficial ao Município, que, pelos seus atos e de alguma forma tenham manifestado relevância para Portugal e para o Município de Alcácer do Sal.