A Medalha de Mérito Municipal é uma Condecoração que se destina a galardoar aqueles que individual ou coletivamente tenham praticado atos relevantes que engrandeçam o nome do Município de Alcácer do Sal, quer através da divulgação dos seus valores, gentes ou cultura, quer por se terem notabilizado em qualquer ramo da atividade económica, arte, ciência, desporto ou defesa do ambiente.