Todos os documentos, desenhos, requerimentos e anexos constantes deste Regulamento encontram-se disponíveis na Loja do Munícipe e ainda no site institucional do Município de Matosinhos, de acordo com as seguintes categorias:
- a)Cemitérios:
- i)Exumação e/ou Transladação (cadáveres ou ossadas);
- ii)Junção de Elementos ao Processo;
- iii)Ossários Municipais - Averbamento;
- iv)Ossários Municipais - Concessão;
- v)Ossários Municipais - Desistência;
- vi)Pedido de Cremação;
- vii)Pedido de Deposição de Cinzas;
- viii)Pedido de Inumação;
- ix)Pedido de utilização de Capela (de Velório ou Despedida) do Tanatório de Matosinhos.
- x)Pedido para Concessão de Terreno, Ossário ou Jazigo;
- xi)Pedido para Transmissão de Jazigos e Sepulturas Perpétuas;
- xii)Pedido para acesso de Viaturas conduzindo por pessoas com deficiência ou incapacidade;
- xiii)Pedido de Inumação, Exumação ou Transladação a efetuar em Jazigo ou Sepultura Perpétua;
- xiv)Declarações de Compromisso de Honra de acordo com o Artigo 57.º - (Termos de Responsabilidade - Ato de Cremação);
- b)Jazigos:
- i)Junção de Elementos ao Processo;
- ii)Pedido de Averbamento de Jazigos;
- iii)Pedido de Construção de Jazigo;
- iv)Pedido de Reparação de Jazigo.
- c)Anexo I/Desenhos;
- d)Anexo II/Declarações de Compromisso.