Para os médicos que venham a integrar a USF Alpiarça, no âmbito deste protocolo, após convite e aprovação em Conselho Geral da USF, são condições obrigatórias e cumulativas, as seguintes:
- a)Exerçam funções na USF da Alpiarça em horário completo, com a salvaguarda da exceção legalmente prevista, no que diz respeito ao cumprimento do horário para amamentação.
- b)Mantenham vínculo laboral nessa USF pelo período mínimo de 12 meses.
- c)Terminado o apoio não requeiram mobilidade para outras Unidades ou Serviços de Saúde nos 12 meses subsequentes, sob pena de devolução dos apoios recebidos.