1) Anualmente, a ESEP abrirá um concurso de admissão ao CLE pelos regimes de reingresso e mudança de par instituição/curso, para matrícula e inscrição no ano letivo seguinte.
2) A divulgação da abertura do concurso, por despacho do presidente, é feita através de edital, a afixar nos locais de estilo da sede da ESEP e a publicar no sítio da ESEP na Internet, do qual constam os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o presente regulamento, as vagas a atribuir, o júri, a instrução das candidaturas e os critérios de seriação.