Artigo 5.º — Concorrentes

Vigente desde: 22/07/2026

1 -Podem concorrer aos PBDA os desenhadores e argumentistas maiores de idade ou emancipados.
2 -Na categoria para “Melhor edição portuguesa de banda desenhada”, podem concorrer todas as edições lançadas em Portugal que possuam ISBN.
3 -As obras a concurso deverão ter data de lançamento entre 1 de agosto do ano transato e 31 de julho do ano referente aos prémios.