- 1 -O MTB promove atividades de serviço educativo orientadas para diferentes públicos.
- 2 -A participação nas atividades lúdico-pedagógicas promovidas pelo MTB carece de inscrição prévia, realizada por telefone, por correio eletrónico ou presencialmente, na receção.
- 3 -O número máximo de participantes varia de acordo com o teor da atividade e o local de realização, sendo essas informações devidamente publicitadas no momento da divulgação.
Artigo 51.º — Serviço educativo
Vigente desde: 14/10/2022