À chefia de Divisão responsável pela Biblioteca Municipal, compete, no âmbito das suas funções:
- a)Fazer cumprir este Regulamento;
- b)Dirigir superiormente o funcionamento do serviço e o trabalho a desenvolver pelos funcionários integrados na divisão;
- c)Definir e aplicar procedimentos técnicos de tratamento documental;
- d)Promover ações de difusão com vista a tornar acessíveis as fontes de informação;
- e)Dar pareceres técnicos na área da sua competência;
- f)Planificar atividades culturais de promoção do serviço.