- 1 -Todos os membros da Comunidade UC devem beneficiar de um ambiente promotor do seu desenvolvimento profissional, académico, pessoal e livre de qualquer forma de assédio.
- 2 -O assédio moral e/ou sexual, incluindo stalking, bullying e outras modalidades de assédio prejudica as relações de trabalho, académicas e pessoais, sendo contrário aos princípios e políticas da UC e, como tal, não é tolerado.
- 3 -O incumprimento dos princípios e normas constantes do presente código fica sujeito às consequências legalmente previstas.
Artigo 2.º — Compromisso
Vigente desde: 23/08/2024