- 1 -Os anos curriculares dos Cursos de 1.º Ciclo são divididos em dois semestres letivos, cujo início e termo serão fixados pelo Presidente da ESSATLA, ouvido o Conselho Pedagógico.
- 2 -As atividades escolares são interrompidas conforme calendário letivo a afixar anualmente.
- 3 -Os Cursos de 1.º Ciclo ministrados na ESSATLA funcionam em horário diurno e/ou noturno, a aprovar pelos órgãos competentes.
- 4 -Sempre que for considerado necessário, podem decorrer atividades letivas aos sábados, domingos e feriados.
Artigo 10.º — Funcionamento dos Cursos de Licenciatura
Vigente desde: 04/08/2025