- 1 -A operacionalização da classificação é antecedida por três fases articuladas e complementares que devem ser asseguradas entre os serviços e o serviço de arquivo.
- 2 -As três fases preparatórias à operação de classificação são as seguintes:
- a)Levantamento e identificação de processos pelos serviços;
- b)Mapeamento dos processos identificados com o referencial ou com a legislação em vigor pelo serviço de arquivo;
- c)Validação concertada da classificação de processos.
- 3 -As principais etapas prévias à operacionalização da classificação são as seguintes:
- a)Identificação do assunto, da tipologia de ocorrência ou do processo;
- b)Identificação da natureza de intervenção em cada processo;
- c)Pesquisa de equivalências no referencial ou legislação em vigor;
- d)Discussão e determinação da classe adequada;
- e)Formalização da associação do processo à classe selecionada prevista no referencial ou na legislação em vigor.
Artigo 25.º — Fases preparatórias à operacionalização da classificação
Vigente desde: 16/01/2025