Artigo 1.º — Objeto

Vigente desde: 23/08/2024

1 -O presente Regulamento disciplina a organização e o funcionamento do estabelecimento Termal das Termas de Longroiva.
2 -A organização e o funcionamento deste Balneário obedecem, ainda, às diretivas e instruções de serviço avulsas emanadas pelos órgãos competentes do Município de Meda, e subsidiariamente, ao disposto no Decreto-Lei n.º 142/2004, de 11 de junho.